Processo 118898/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2005 14:02
Autuado em 29/03/2005 14:02
Oficio de encaminhamento 026/05
Processo Rescindendo 118898/05
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1803/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1803/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/11/2007 Acórdão   1803/ 2007 Consulte Resultado por Entidade TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2008 16:41 294735/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2008 14:40 do Protocolo nº 538499/08, referente Correspondência data de 09/10/2008 do Sr. Antonio Andrade do Nascimento.
03/08/2005 14:36 do Protocolo nº 310721/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
26/07/2005 14:31 do Protocolo nº 299760/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/06/2005 Ofício de Contraditório   825/ 2005   
DCM  25/06/2005 Ofício de Contraditório   826/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 39/2016
13/10/2016 1461 Termo de Redistribuição de Processo nº 1745/2016
21/12/2007 130 Acórdão nº 1803/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 10:37 DP  
24/10/2016 14:24 COEX Informação nº 7409/2016 -
20/10/2016 16:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 510/2016 -
18/10/2016 08:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
13/10/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 14188/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
07/10/2016 15:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 39/2016 -
07/10/2016 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1745/2016 -
17/01/2011 11:38 COEX Instrução nº 584/2016 -
25/10/2010 15:00 SITIO  
20/06/2008 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 13/2009 -
20/06/2008 14:08 GCAML  
28/01/2008 10:13 DEX  
13/12/2007 12:31 S2C  
16/11/2007 08:50 SAUDI  
14/11/2007 15:32 S2C  
25/04/2007 15:32 SAUDI  
20/04/2007 13:57 GCHEB  
18/04/2007 09:09 DP  
01/02/2006 14:38 SMPjTC Parecer nº 5663/2007 - desaprovação
29/03/2005 14:02 DCM Instrução nº 135/2006 - : CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
29/03/2005 14:02 DCM Instrução nº 1549/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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